TERMOS DE USO
Regras para utilização da plataforma
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Espetinho na Veia, de propriedade de RONNEI, inscrita no CNPJ sob o nº 45.680.415/0001-91, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.
Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças legais ou melhorias operacionais, sempre com a data da última atualização visível no topo da página.
2. Objeto e Acesso
A plataforma consiste em um ambiente de aprendizado digital (LMS) que oferece cursos e e-books especializados no mercado de espetinhos, incluindo, mas não se limitando ao e-book "Do Zero aos 10k".
Cadastro: O acesso a conteúdos adquiridos exige a criação de uma conta pessoal. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
Uso Pessoal: O acesso é individual, exclusivo e intransferível. O compartilhamento de credenciais de acesso ou a distribuição não autorizada do conteúdo é estritamente proibida e sujeita a bloqueio imediato da conta sem direito a reembolso.
3. Pagamentos, Assinaturas e Reembolso
Os pagamentos são processados via parceiros especializados (como Asaas). A plataforma não armazena dados de cartão de crédito.
Direito de Arrependimento: Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem o direito de desistir da compra e solicitar o reembolso integral no prazo de 7 (sete) dias corridos após a confirmação do pagamento, independente do motivo.
Procedimento: Para solicitar o reembolso dentro do prazo legal, entre em contato através do nosso canal de suporte.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, receitas, planilhas, designs e logotipos) é de propriedade exclusiva da RONNEI ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
A reprodução, cópia, alteração, venda ou distribuição de qualquer material da plataforma, no todo ou em parte, é proibida nos termos da legislação brasileira vigente.
5. Programa de Afiliados
Caso você participe do nosso programa de afiliados, concorda em utilizar práticas de divulgação éticas e transparentes. É proibido o uso de spam, promessas falsas de ganhos ou práticas que lesem a imagem da marca. A plataforma reserva-se o direito de auditar e suspender contas de afiliados em caso de suspeita de fraude ou violação destes termos.
6. Isenção de Resultados e Responsabilidade
Os métodos ensinados são baseados em experiências reais, porém, não garantimos resultados financeiros específicos. O sucesso do seu negócio depende da sua execução, dedicação e fatores externos de mercado.
A plataforma e seus autores não serão responsáveis por danos indiretos, lucros cessantes ou qualquer perda decorrente da utilização das informações, nos limites permitidos pela legislação aplicável.
7. Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar a plataforma para fins ilícitos, não tentar burlar sistemas de segurança, não realizar engenharia reversa e não proferir ofensas ou discursos de ódio em áreas de feedback ou suporte.
Dúvidas ou Suporte?
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato conosco:
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- WhatsApp:Suporte integrado na plataforma